26 de junho de 2010

Como se inscrever no ENEM 2010?

1 - Qual é o período de inscrições para o Enem 2010?
As inscrições para o Enem 2010 vão das 10h do dia 21 de junho até às 23h59 de 9 de julho, observado o horário oficial de Brasília-DF. A inscrição será efetuada exclusivamente via internet, emhttp://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao. As provas serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro de 2010.

2 - Como se inscrever?
Para se inscrever o interessado deverá preencher o formulário disponível no endereço eletrônico emhttp://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, adotando os seguintes procedimentos:

- informar os dados pessoais;
- solicitar, quando necessário, atendimento especial ou diferenciado especificados em campo próprio do formulário;
- definir o idioma da sua prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol);
- selecionar o estado e o município onde deseja realizar as provas;
- indicar a pretensão de utilizar os resultados do Enem para fins de certificação de nível médio;
- no caso de uso do Enem para certificação, o inscrito deverá ainda indicar a Secretaria de Estado de Educação ou Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para o qual deseja enviar seus dados e notas para pleitear certificação;
- preencher o questionário socioeconômico, obrigatório para a conclusão da inscrição;
- verificar se o envio dos dados da inscrição foi concluído com sucesso, conferindo as informações prestadas e o número de inscrição fornecido pelo sistema de inscrição;
- preencher declaração de carência, para pleitear isenção de taxa de inscrição, ou imprimir Guia de Recolhimento da União – GRU Simples e efetuar o pagamento no valor de R$35,00 em qualquer agência do Banco do Brasil, até a data de vencimento nela apresentada. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição. O Banco do Brasil confirmará o pagamento junto ao Inep. Atenção: a inscrição só será válida após a confirmação do pagamento.

3 - Quem pode participar do Enem?
A participação no Enem é voluntária, destinada aos concluintes, egressos do ensino médio em anos anteriores e àqueles que não tenham concluído o ensino médio e pretendam se certificar.

4 - É recomendável aos alunos que não vão concluir o ensino médio neste ano fazer o Enem 2010 para “treino” nos processos seletivos?
Não. O Ministério da Educação aconselha que os alunos interessados nos futuros processos seletivos prestem o exame no período mais adequado, que é o ano de conclusão do ensino médio. Alunos de outras séries sempre terão oportunidade de se preparar para a prova analisando as edições anteriores do exame, que ficarão disponíveis na página do Inep/MEC imediatamente após sua aplicação.

5 - Quem não foi bem no Enem 2009 terá a chance de fazer outro exame agora?
Sim, o candidato pode fazer o Enem quantas vezes quiser, mesmo que tenha concluído o ensino médio há alguns anos.

6 – Quem poderá pedir atendimento diferenciado no Enem 2010?
Está previsto o atendimento diferenciado para pessoas com deficiência e casos como pessoas que guardam o sábado, mulheres amamentando etc. Inscritos nessas condições deverão adotar os seguintes procedimentos:

- informar, no ato da inscrição, a deficiência reconhecida em laudo médico ou o elemento que motiva o atendimento diferenciado;
- indicar, em campo específico do formulário eletrônico de inscrição, de acordo com as opções apresentadas, o atendimento diferenciado solicitado e o auxílio necessário;
- dispor dos documentos comprobatórios da situação da deficiência ou da situação declarada para atendimento diferenciado;
- estar ciente de que as informações prestadas devem ser exatas e fidedignas, caso contrário poderá responder por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do Enem 2010.

A entidade contratada pelo Inep para realizar o exame entrará em contato com o participante para verificar a viabilidade de atendimento da solicitação até o dia 9 de agosto de 2010.

Após essa data o inscrito deverá verificar na página de acompanhamento da inscrição, emhttp://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, se sua solicitação será atendida. O Inep se reserva o direito de exigir do participante, a qualquer tempo, documento(s) comprobatório(s) da deficiência ou da necessidade de atendimento diferenciado informados no ato da inscrição. Não será aceita solicitação de atendimento à pessoa com deficiência ou de atendimento diferenciado via postal, via fax ou via correio eletrônico.

7 - Como fazer o acompanhamento da inscrição?
No momento da inscrição o participante receberá um número de inscrição e deverá cadastrar a senha de acesso ao sistema. O número de inscrição e a senha deverão ser mantidos sob guarda do inscrito e são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição, para a obtenção dos resultados individuais via Internet e para a inscrição em programas de acesso ao ensino superior, de bolsa de estudos, de financiamento estudantil, entre outros programas governamentais.

8 - Quais documentos são obrigatórios para realizar a inscrição?
Para efetuar a inscrição no Enem 2010, são imprescindíveis o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o número do documento de identidade. No ato da inscrição, ao digitar o número do documento, o sistema buscará informações do titular na base de dados da Receita Federal. A medida impede que a inscrição seja efetuada com o CPF de outra pessoa.

Considera-se como documento de identidade a cédula de identidade expedida por Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, a identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros, a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por Lei valham como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, o Passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 1997.

Não serão aceitos como documentos de identificação protocolos, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/97, Carteira de Estudante, crachás e identidade funcional de natureza pública ou privada que não possua fé pública, validade em todo o território nacional e fotografia.

9 - Qual o valor da taxa de inscrição?
Para quem não é isento, o valor da taxa é R$35,00 (trinta e cinco reais). O inscrito deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União – GRU Simples e efetuar o pagamento da taxa de Inscrição do Enem 2010 em qualquer agência do Banco do Brasil, até a data de vencimento nela apresentada. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição. O Banco do Brasil confirmará o pagamento junto ao Inep.

Atenção: a inscrição só será válida após a confirmação do pagamento feito por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU Simples. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, mesmo com mudança de data de realização do exame ou em razão de pagamento efetuado em duplicidade, exceto no caso de cancelamento da prova.

10 - Quem é isento da taxa de inscrição?
São isentos de pagamento os alunos concluintes do ensino médio na rede pública, em qualquer modalidade de ensino, e aqueles que declararem carência, isto é, declararem ser membros de família de baixa renda ou estarem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

11 – Como solicitar isenção de taxa, por meio de declaração de carência?
Para declarar carência, o participante deverá:
- no ato da inscrição, declarar carência e concordar com os termos da declaração apresentada;
- dispor dos documentos comprobatórios da situação de carência declarada;
- estar ciente de que as informações prestadas na declaração de carência devem ser exatas e fidedignas, caso contrário, poderá responder por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do exame.

O Inep se reserva o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos comprobatórios da situação de carência declarada. Não será aceita solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

12 – Como obter a confirmação de inscrição?
Após a confirmação do pagamento da inscrição, o Comprovante de Confirmação da Inscrição do participante estará disponível no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao.

O Cartão de Confirmação da Inscrição, contendo o número de inscrição, data, hora e local onde será realizado o Exame e a indicação de atendimento diferenciado, quando for o caso, será enviado, por via postal, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para o endereço informado pelo interessado no ato da inscrição e estará disponível na página de acompanhamento da inscrição do Enem 2010.

13 – O inscrito irá receber em casa o questionário socioeconômico do Enem 2010?
Não. Neste ano o questionário socioeconômico estará disponível exclusivamente no sistema de inscrição online, e o preenchimento é obrigatório para a conclusão da inscrição. As informações dos inscritos são indispensáveis, pois permitirão ao Inep traçar um perfil mais preciso dos concluintes do ensino médio, dos egressos e dos demais participantes do Enem 2010.

14 - Como será feita a inscrição de detentos e internos no Enem 2010?
O Inep fará uma edição específica do exame para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medida socioeducativa, que inclua privação de liberdade, com prazos de inscrição e datas de aplicação diferentes, regulamentado por edital próprio a ser publicado futuramente pelo Inep.

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